Dolo e desejo

No caso do triplo homicídio cometido há cerca de um ano, em Queluz, por um homem que bloqueou o elevador em que seguiam a cunhada, a sobrinha e um trabalhador da segurança privada, regando-os com gasolina e ateando-lhes fogo, a defesa terá alegado que o arguido só quis pregar um susto às vítimas, sem desejar a sua morte. O argumento será procedente?

Por: Fernanda Palma, Professora catedrática de Direito Penal

Apesar de jurídico, o conceito de dolo é cada vez mais utilizado pela comunicação social e até na linguagem comum. No Código Penal, o dolo é definido, em alternativa, como intenção, aceitação da inevitabilidade ou mera conformação com a possibilidade de praticar o crime. Estas modalidades correspondem, respetivamente, ao dolo direto, necessário e eventual.

A doutrina jurídica e os tribunais entendem, desde há muito tempo, que o dolo não se identifica com o "desejo". Quem desfere, por exemplo, um tiro na cabeça de alguém (sabendo que a sua arma está carregada) quer matar essa pessoa, independentemente do desejo. Pelo contrário, quem "deseja" matar outra pessoa através de magia não atua verdadeiramente com dolo.

Uma alegação, ainda que sincera, sobre o que o arguido desejou pode não corresponder à interpretação socialmente aceitável da sua conduta. Há esquemas comportamentais que todas as pessoas (pelo menos, as imputáveis) reconhecem como uma espécie de linguagem da ação. Se, por exemplo, tremermos numa situação de perigo, não será de alegria mas de medo.

Como dizia Wittgenstein, o modo como nós nos interpretamos está dependente de um jogo da linguagem social, no qual participamos obrigatoriamente. Só nesse pressuposto as normas incriminadoras (do homicídio, da violação, do sequestro, do roubo e de outras condutas lesivas de bens fundamentais) podem ter a pretensão de conformar as condutas das pessoas.

No teatro, o pensamento de um ator não modifica a compreensão do público sobre o sentido das ações que se desenrolam no palco. Do mesmo modo, o que sente o autor de um crime não muda o significado do que fez. Ao agir de certa maneira, as pessoas conhecem o seu papel. A impossibilidade de negar esse papel dá o critério da responsabilização por dolo.

Sem discutir o caso concreto, pode concluir-se que quem prende uma pessoa num espaço fechado e ateia um incêndio não pode deixar de querer matar essa pessoa. A única dúvida plausível diz respeito ao tipo de dolo com que o autor do crime terá agido. No mínimo, ele deve ter previsto a possibilidade de a vítima morrer, conformando-se com essa possibilidade.

Fonte: Correio da Manhã

O caso da portuguesa milionária assassinada-5

·         Duarte Lima disse à polícia que Rosalina era amiga de Gisele

No documento que enviou às autoridades  brasileiras, o advogado relatou que Rosalina Ribeiro tratava com “familiaridade e estima” a mulher   com quem se encontrou antes de morrer.

RF

15:00 Quarta feira, 18 de Ago de 2010

A informação é hoje avançada pelo Diário de Notícias, que publica o fax com o relato que Duarte Lima enviou para a polícia do Rio de Janeiro.

O advogado comunicou aos agentes que se ofereceu para dar boleia a Rosalina Ribeiro para o encontro que tinha agendado com Gisele.

“Era uma senhora de cabelos loiros, com óculos de aro escuro, com idade entre os 45 e 50 anos e estatura mediana. Tanto quanto a Sra. D. Rosalina me disse durante a viagem, a Sra. D. Gisele, levá-la-ia de volta ao Rio de Janeiro depois da reunião. Verifiquei que a Sra. D. Rosalina e a Sra. D. Gisele se tratavam com muita familiaridade e estima.” Explicou Duarte Lima.

Fonte:JL

O caso da portuguesa milionária assassinada-4

·         Homicídio no Rio de Janeiro

Amigas de Rosalina Ribeiro desmentem Duarte Lima

Horas antes de morrer, Rosalina Ribeiro contou a duas amigas que tinha de estar presente num encontro alegadamente marcado pelo advogado Duarte Lima

Ricardo Fonseca

10:06 Terça feira, 17 de Ago de 2010

De acordo com a edição de segunda-feira(16/08/10) do jornal brasileiro Extra, horas antes de Rosalina Ribeiro ser encontrada morta em saquarema, a portuguesa terá confidenciado a duas amigas que tinha recebido um telefonema de Duarte Lima. Nessa chamada, o advogado terá dito à  companheira do milionário Lúcio Feteira que tinha de estar presente numa reunião com um desconhecido- o encontro ficou marcado para a noite de 7 de dezembro de 2009.

As duas testemunhas referidas pelo jornal já relataram a história ao delegado Felipe Renato Ettore, do departamento de homicídios do Rio de Janeiro. De acordo com o depoimento., Rosalina estava bastante nervosa porque não sabia o nome da pessoa com quem se ia encontrar. Duarte Lima terá alegado que não podia revelar o nome porque o telefone poderia estar sob escuta.

Esta versãp é diferente do relato que o advogado apresentou à polícia brasileira. Duarte Lima garantiu aos inspetores que foi Rosalina à pedir-lhe boleia até Maricá, onde tinha um encontro marcado com uma mulher.

Dados importantes:

“Duarte Lima parte para o Rio de Janeiro a 5 de Dezembro

“Rosalina Ribeiro tinha viagem marcada para Portugal a 12 de Dezembro

“Rosalina Ribeiro é encontrada morta a 7 de Dezembro de 2009, tinha 72 anos

“Duarte Lima entregou à polícia brasileira um documento com todos os passos que deu no Rio de Janeiro

“O ex-deputado disse que no dia 7, Rosalina lhe terá pedido para a deixar junto ao Hotel Jangada, onde a esperava a amiga Gisele.

“Depois de deixar Rosalina em Maricá, Duarte Lima conduziu durante 500 quilômetros até Belo Horizonte(os policiais desconfiam desta decisão porque o aeroporto do Rio de Janeiro estava a apenas 90 Km de distância). Partiu no dia seguinte para Lisboa.

Fonte:Visão

O caso da portuguesa milionária assassinada -3

Morte de Rosalina foi "encomendada" e prejudicou herdeiros 

A filha do empresário Tomé Feteira não tem dúvidas de que a morte de Rosalina Ribeiro, secretária e companheira do pai foi “encomenda” e que isso “prejudicou bastante” os herdeiros.

14:09 Quinta feira, 12 de Ago de 2010

Olímpia Feteira Menezes garante que a morte da companheira de Tomé Feteira “em nada a beneficiou”porque já havia provas concretas de que se tinha apoderado de parte do dinheiro do empresário, sendo sua intenção que ela justificasse na justiça porque o fez. “Tem-me dado mais trabalho morta do que em vida”, afirmou, em declarações à agência Lusa.

Olímpia Menezes, filha de uma relação extraconjugal do empresário, garantiu ainda que a morte de Rosalina Ribeiro “não interessou a nenhum dos muitos herdeiros, mais de 20,da parte da viúva” de Tomé Feiteira

“Ninguém tinha interesse na sua morte, pelo contrário, todos estavam contentes porque já tínhamos conseguido documentação que nos ajudava na batalha jurídica”, adiantou.

Questionada sobre quem poderia ter interesse na morte de Rosalina Ribeiro, assassinada a 7 de dezembro de 2009 no Rio de Janeiro, Olímpia Feteira limitou-se a reafirmar que o crime foi cometido por “alguém que a queria calar”, restando agora à policia brasileira descobrir “quem e porquê”.

Aliás, a única filha de Tomé Feteira diz ter prestado declarações na polícia brasileira, por iniciativa própria, logo após o homicídio da também antiga secretária do pai.

Segundo a própria, Rosalina Ribeiro levantou muito dinheiro de várias contas do pai, após a morte de Tomé Feteira, em 2000, aos 98 anos de idade, “que de imediato transferiu” para outras, de outras pessoas.

Sobre a alegada transferência de mais de cinco milhões de euros para uma conta de Duarte Lima, advogado de Rosalina Ribeiro e uma das últimas pessoas a vê-la com vida, Olímpia Feteira não tem “ qualquer justificação” para o procedimento.

Domingos Duarte Lima afirmou esta semana, numa nota enviada aos meios de comunicação, que já prestou declarações às autoridades brasileiras, o que considerou “natural”, uma vez que foi “uma da últimas pessoas que se encontrou com a Sra. Dona Rosalina Ribeiro no dia do seu desaparecimento.”

Rosalina Ribeiro estava a disputar na Justiça brasileira e portuguesa, com a filha do seu companheiro, uma herança milionária de Tomé Feteira. O empresário português tinha negócios em Portugal e também no Brasil.

 

Fonte: Visão

O caso da portuguesa milionária assassinada - 2

Filha de Feteira diz que Duarte Lima recebeu 5 milhões

A filha do empresário Lúcio Tomé Feteira garante que a portuguesa Rosalina Ribeiro, assassinada em dezembro do ano passado, transferiu cerca de 5 milhões de euros para o ex-lider da banda do PSD Duarte Lima.

14:39 Quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Cerca de 5 milhões de euros terá sido quanto Domingos Duarte Lima recebeu, por transferência bancária, de Rosalina Ribeiro, antiga secretária e companheira de Lúcio Tomé Feteira, empresário português milionário que morreu há 10 anos.

“O que sei é que Rosalina sacou o dinheiro todo, quer na Suiça , quer em Inglaterra, quer nos Estados Unidos, e fez as transferências para Duarte Lima”, afirma a filha de Lúcio Feteira. Olímpia Feteira garante mesmo que já mostrou à policia brasileira os comprovativos das transferências

A filha de Lúcio e Rosalina estariam a disputar na justiça mais de 35 milhões de euros.

A antiga secretária foi assassinada em Dezembro pouco depois de se encontrar com o advogado português Duarte Lima.


Fonte:Visão

O caso da portuguesa milionária assassinada

Retalhos no mundo

O fato de acompanhar este caso, é que conheci esta senhora, na verdade superficialmente, apenas por ela ser uma sócia benfeitora  do local em que trabalho. A mim sempre me tratou com respeito, uma senhora que poderíamos chamar de fina e elegante. E ficamos chocados quando recebemos a notícia que havia sido assassinada. E agora presto uma homenagem tentando também "desvendar" este caso.

Fonte: Visão

Rosalina Ribeiro, que morava no Rio de Janeiro, foi encontrada morta com dois tiros, em Saquarema. O ex-líder do grupo parlamentar do PSD, Duarte Lima, que era o seu advogado e foi das últimas pessoas a ver a vítima e deverá ser ouvido pelas autoridades brasileiras

Quarta feira, 11 de Ago de 2010

Rosalina Ribeiro, que morava no Rio de Janeiro, foi dada como desaparecida e, posteriormente, foi encontrada morta com dois tiros em Saquarema, na Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, e o seu corpo permaneceu no Instituto de Medicina Legal (IML) de Cabo Frio durante doze dias até ser reconhecido por amigos.

Rosalina Ribeiro estava a disputar na Justiça brasileira com a filha do seu companheiro, o português Lúcio Feteira (falecido em 2000), uma herança milionária e Duarte Lima era o seu advogado.

No comunicado, o advogado diz que, por iniciativa própria, enviou 'uma comunicação escrita às autoridades brasileiras, dando nota detalhada do encontro' que tivera com a sua cliente, no sentido de ajudar as autoridades reconstituírem o último dia em que sua cliente fora vista.

Domingos Duarte Lima diz ainda na nota que foi informado no dia 21 de Dezembro de que a sua cliente fora encontrada e 'havia sido vítima de uma morte violenta'.

'Como é natural e tendo sido uma das últimas pessoas que se encontrou com a Sra. Dona Rosalina Ribeiro no dia do seu desaparecimento, as autoridades brasileiras quiseram ouvir o meu testemunho, testemunho este que prestei na devida altura. Não tem por isso fundamento qualquer referência, como aquela na aludida notícia, de que solicitei para ser ouvido em carta rogatória', lê-se no comunicado enviado à Agência Lusa.

A imprensa portuguesa divulgou que Domingos Duarte Lima, ex-líder do grupo parlamentar do PSD, está a ser investigado pela polícia no Brasil no âmbito do assassínio da portuguesa Rosalina Ribeiro e que o advogado teria se disponibilizado para responder as questões das autoridades brasileiras através de carta rogatória.

Na nota, o advogado confirma também que teve uma reunião de negócios com Rosalina Ribeiro, a pedido da própria, a 7 de Dezembro - dia em que foi assassinada - e que só soube do desaparecimento da sua cliente dias depois, quando já estava em Portugal.

A nova – e perigosa – onda cracker

Arrebanhando simpatizantes na internet, grupos como Anonymous e LulzSec mostram que podem derrubar sites de governos e grandes empresas, impingindo dor de cabeça e prejuízos a todos

Rafael Sbarai e Renata Honorato

Recentemente, Arianna Huffington, criadora do site de notícias Huffington Post, um dos mais acessados dos Estados Unidos, arriscou um palpite sobre os usuários das redes sociais: "A geração que utiliza Twitter e Facebook não quer mais esconder seu rosto." Ao menos em relação aos crackers, Arianna está enganada. A palavra designa jovens especialistas em tecnologia que exercitam seus conhecimentos invadindo e danificando os sistemas de computação de empresas e instituições públicas. Nesta semana, no Brasil, os sites da Presidência da República, do governo federal e do Ministério do Esporte foram tirados do ar; houve ainda investidas malsucedidas contra páginas da Receita Federal e da Petrobras. Foi uma demonstração local da força que os crackers, que escondem o rosto e se mantêm no anonimato, têm exibido em nível global, derrubando, entre outros, serviços de jogos on-line da Sony e o site da CIA, agência de inteligência americana.

Para derrubar os serviços, os criminosos – é assim que outras nações e também especialistas brasileiros definem essas pessoas – coordenam uma operação na rede conhecida como ataque de negação de serviço, ou DDoS, na sigla em inglês (entenda como ele funciona). Lançando mão de vírus, infectam computadores de usuários comuns e, a partir dessas máquinas, sem que seus donos percebam, disparam milhares de requisições de acesso a endereços na web que pretendem derrubar. Sem condições de atender à demanda de tantos usuários, o site sai do ar.

Dois grupos têm reivindicado a autoria das investidas mais vultosas: Anonymous e LulzSec. As diferenças entre os dois não são desprezíveis. O primeiro ficou conhecido como coletivo dos "libertários da internet"; o segundo alimenta a fama de "fanfarrão da rede". Especialistas e polícias nacionais, que já realizaram prisões na Europa e nos Estados Unidos, concordam que os dois estão por trás das operações, que tomaram tal dimensão que permite falar em um novo momento da atividade cracker. Em 1998, quando a internet ainda engatinhava, Kevin Mitnick, o "pai dos crackers", foi preso por invadir sozinho os servidores da Digital Equipment Corporation e furtar programas da empresa. Em abril deste ano, a invasão dos sistemas da Sony colocou em risco dados pessoais de cem milhões de pessoas e causou um prejuízo estimado em 170 milhões de dólares. Além disso, atualmente, os especialistas em programação que derrubam sites contam com a ajuda de simpatizantes que pouco - ou nada - entendem do assunto.

Não é fácil determinar a identidade dos participantes desses grupos, uma vez que se trata de associações informais e descentralizadas. Contudo, é possível traçar um perfil dos dois, com ajuda de estudiosos do assunto, hackers e até mesmo indagando os próprios participantes dos ataques. O Anonymous é formado por um núcleo de programadores que atraíram a simpatia de "hacktivistas" – hackers que também são ativistas políticos ou sociais. Estima-se que seus participantes se concentrem nos Estados Unidos e que tenham entre 18 e 24 anos. Sua atividade já era conhecida em meados da década passada, mas passou a fazer estardalhaço em 2008, quando os crackers compraram briga com a Igreja da Cientologia, cujo seguidor mais famoso é o ator Tom Cruise. Nessa época também cunharam seu símbolo mais conhecido, usado por simpatizantes como forma de disfarce: a máscara de Guy Fawkes, protagonista do HQ e também do filme V de Vingança, inspirado no personagem real do soldado inglês homônimo. Católico, ele participou da conspiração que pretendia matar o rei protestante James I, em 1606. Na vida real, Fawkes falhou e foi levado à forca. Na ficção, o personagem cobre o rosto enquanto tenta arruinar um estado autoritário.

Ao contrário do personagem, o Anonymous não tenta minar o estado e rejeita o rótulo de anarquista. Desde que investiu contra a Cientologia, comanda ataques em nações ricas e até no mundo islâmico sob a alegação de que age em defesa da liberdade de expressão e do direito de acesso à informação. Daí, a escolha de seus alvos: empresas e governos que tentariam de alguma forma restringir essa liberdade. Já mirou contra os governos democráticos da Itália e da Austrália, que tentava acrescentar filtros à internet para combater a pedofilia, e também contra ditaduras na Tunísia e Egito. Tal atuação valeu a seguinte análise por parte da antropóloga Gabriella Coleman, professora do departamento de mídia, cultura e comunicação da Universidade de Nova York: "O Anonymous se tornou um canal de ação tanto para aficionais em tecnologia quanto para aqueles que pouco sabem do assunto. Você não precisa preencher um formulário com dados pessoais ou mandar dinheiro para se filiar, mas sente que faz parte de algo".

No ano passado, o grupo desferiu ataques contra empresas que haviam levantado barreiras ao WikiLeaks, o site comandado por Julian Assange que vazara dezenas de milhares de documentos sigilosos do governo americano. Em resposta à revelação dos documentos secretos, as administradoras de cartões de crédito Visa e Mastercard congelaram doações ao WikiLeaks. O contra-ataque dos crackers foi bombardear os sites corporativos, que saíram do ar. Em um vídeo postado no YouTube, seus membros diziam: "Liberdade de expressão para a internet, ao jornalismo, aos jornalistas e cidadãos do mundo."

Nos episódios em que se envolveu, o Anonymous alega não ter promovido vazamento de dados privados. De fato, aparentemente, o grupo não derruba endereços eletrônicos com o objetivo de se apropriar de informações alheias ou de passá-las a terceiros. Isso reforçou a imagem de grupo ideológico. As exceções foram as invasões dos sistema da Sony (cuja autoria o grupo nega) e da HBGary Federal, empresa de segurança de informática que colabora com o FBI, a polícia federal dos Estados Unidos.

Estima-se que o grupo reúna entre 2.000 e 3.000 pessoas pelo mundo. "Certamente há brasileiros entre nós", acrescenta um programador americano ouvido por VEJA que se apresenta como participante (leia a entrevisa com ele). Mas o cálculo tenta apenas dar alguma ideia da dimensão da associação, que não tem qualquer registro formal. Tão fácil quanto aproximar-se dela é deixá-la. "Basta participar das ações para se transformar em membro", diz o programador americano. 

Parte das informações do grupo está disponível em perfis de redes sociais, blogs e fóruns. Os simpatizantes se encontram na plataforma de bate-papo na internet IRC, hoje um território de especialistas em computação. Em chats abertos ou reservados, para os quais consegue-se convite com facilidade, as ações são combinadas. Qualquer neófito pode conseguir ali instruções sobre como "ajudar" a derrubar um site ao comando de outro participante. Ninguém se identifica. Para dificultar que as ações sejam rastreadas pelas autoridades, os crackers usam artifícios como ocultar o número de IP, que indica o computador de onde é feita a conexão com a rede. "Os ataques não são sofisticados", diz Routo Terada, professor titular do departamento de computação da Universidade de São Paulo (USP). "A internet é recheada de programas ou artigos que ensinam como empreender essas estratégias", diz.

O LulzSec não tem o histórico nem o protexto do Anonymous: seus participantes dizem que agem por diversão. Daí, o nome do grupo, proveniente da justaposição da gíria "lol" (laugh out loud, em inglês, ou rir em voz alta) com a abreviação "sec" (security, ou segurança). Provém daí também a fama de rebeldes sem uma causa. Nas últimas semanas, contudo, os fanfarrões desbancaram o Anonymous das manchetes ao presumidamente derrubar, entre outros, os serviços do Senado americano, da CIA e também endereços públicos brasileiros.

"O LulzSec é uma pequena dissidência do Anonymous que busca realizar ofensivas a sites sem motivo político aparente", afirma Luiz Leopoldino, gerente de produtos da Ez-Security. De fato, sua atuação é errática. Apesar de pregar a diversão, no recente ataque a sites brasileiros, o grupo alegou que era motivado pela corrupção no governo: "Por longos anos, nosso governo corrupto vem nos roubando. Chegou a hora do contra-ataque." Difícil discordar da afirmação de que a corrupção é um vírus nacional. Derrubar sites que prestam serviços à popução, contudo, não tem efeito antiviral conhecido.

O LulzSec não apenas derruba sites, mas furta dados e os divulga. Recentemente, o grupo publicou milhares de informações pessoais relativas a contas de e-mail e perfis em redes sociais. O melhor argumento que os crackers encontraram para justificar as ações (sim, eles tentaram) é o de que elas pretendiam revelar que a segurança de dados na internet é falha. "O grupo é formado por jovens imaturos, que querem transmitir a falsa sensação que representam o povo", diz José Milagre, advogado e especialista em crimes digitais. Ele afirma que, no Brasil, o grupo foi formado por cinco especialistas em segurança, que se regozijam por tirar do ar os sites da Presidência e do governo federal.

Do ponto de vista da lei, não importa se os sites são retirados do ar por boas ou más intenções. Trata-se de crime. É assim que nações como Estados Unidos, Canadá e Grã-Bretanha, que possuem legislação específica para a internet, encaram os casos. No Brasil, é necessário apelar ao Código Penal e transferir as regras para o mundo virtual, explica Renato Opice Blum, advogado e coordenador do curso de Direito Digital da Faculdade Getúlio Vargas. "Vale a lei do país de onde partiu o ataque", diz.

Para além do campo jurídico, é difícil enxergar valor na esmagadora maioria das ações dos grupos. Gabriella Coleman, da Universidade de Nova York, constatou que o Anonymous "oferece oportunidades de microprotesto, de maneira a permitir que os indivíduos sintam que fazem parte de coisa maior". Pode ser uma ideia válida no contexto de países como Tunísia, Egito e Iêmen, cujos governos ditatoriais foram bombardeados pelo Anonymous. Mas, em regimes democráticos, os canais para micro ou superprotestos estão em perfeita atividade, no Congresso Nacional ou no Twitter: a lei garante o direito à expressão. Nesse contexto, de que serve tirar um site do ar?

Entenda como crackers derrubam sites
1-  Atacantes
     São os hackers e crackers que iniciam o ataque.
     Eles infectam com vírus servidores e máquinas de outros usuários comuns que, dali em diante,  os ajudam a realizar o ataque.


2-  Mestres
     Os servidores, computadores de grande porte, são os primeiros atingidos e passam a funcionar como " capatazes virtuais", multiplicando o ataque em direção a milhares e até milhões de máquinas.


3-  Escravos
     São os computadores de usuários comuns: ao receber o sinal do mestres, passam a acessar seguidamente o site da vítima. Os usuários dessas máquinas não fazem ideia do que está acontecendo em seus próprios computadores devido à ação do vírus.


4-  Vítimas
     É o site alvo dos atacantes, que passa a receber milhões de pedidos de acesso simultaneamente. Sobrecarregando, o servidor que armazena esse site para de responder às requisições e sai do ar.


Assista a seguir a vídeo atribúido ao Anonymous com 'mensagens a brasileiros'


http://www.youtube.com/watch?v=aIsTd9WIRKU&feature=player_embedded

Fonte: Veja  Edição 2223 • 29 de junho de 2011




Retalhos no Mundo:

Eles são uns criminosos, se utilizam de usuários comuns (nós), que não pedimos para participar de tal ação. Se são tão inteligentes, que façam os seus atos sem nos usar para isso. Desta maneira, comprova que no mundo virtual não estamos seguros para os nossos segredos. O nosso PC não é mais "pessoal" e sim universal. O Anonymous até diz que age em defesa de liberdade de expressão e direito de acesso à informação. Nós também temos esses direitos e não queremos nossos PCs sendo utilizados por estranhos.

Alemanha endureceu legislação após massacre em escola há dois anos

 Após rapaz de 17 anos invadir colégio e matar 15 pessoas com a pistola do pai, Alemanha mudou legislação sobre armas, mas mudanças são consideradas tímidas. Ainda há perigo de massacre na Alemanha, adverte especialista.

Em 11 de março de 2009, Tim K., de 17 anos, assassinou a tiros nove alunos e três professores na escola de ensino médio Albertville, onde também havia estudado, na pequena cidade de Winnenden, sul da Alemanha. Após deixar o pátio do colégio, o atirador matou outras três pessoas antes de se suicidar. Na época, o massacre chocou a opinião pública na Alemanha e provocou uma discussão sobre o controle do porte e da posse de armas. A arma usada pertencia ao pai do atirador.

Em fevereiro último, o pai foi condenado a 21 meses de prisão com sursis (suspensão condicional da pena) por homicídio involuntário. A investigação concluiu que o pai, membro de um clube de tiro, não havia guardado a arma como exige a lei.

Entre as questões debatidas na época, estavam medidas para evitar tais crimes no futuro e como proteger melhor alunos e professores. Dez dias após a tragédia, as famílias atingidas divulgaram uma carta aberta aos políticos, pedindo providências. Pouco tempo depois, foi fundada uma representação dos pais e, posteriormente, a Fundação Contra Violência em Escolas.

A principal reivindicação do movimento são leis mais rígidas em relação a armas. É preciso considerar que a Alemanha é um país onde os Clubes de Atiradores têm tradição. Também em março de 2009, uma comissão de especialistas se encontrou sob patrocínio do governo do estado de Baden-Württemberg, para promover um intercâmbio entre policiais, psicólogos, juizado de menores, pais e professores.

Novos sistemas de segurança nas escolas

Em 2009, a lei de armas foi modificada em nível federal na Alemanha. Mas não com a abrangência desejada pelas famílias das vítimas de Winnenden. A lei permite agora revistas policiais na casa de proprietários de armas sem aviso prévio ou sem que seja necessária uma suspeita prévia. E a idade mínima para o uso de armas de grosso calibre (5,6mm) passou de 14 para 18 anos.

Por outro lado, os proprietários de armas ilegais receberam uma espécie de anistia, caso entregassem suas armas até o final de 2009. Em Baden-Württemberg, estado onde fica Winnenden, foram entregues mais de 70 mil armas, das quais 7 mil eram ilegais. Até 2012, o governo pretende organizar um registro nacional de armas.

Mas as próprias escolas reagiram, especialmente no estado de Baden-Württemberg. Várias já criaram um sistema especial de fechaduras em suas portas. Desta forma, durante a aula, ninguém pode entrar na escola ou nas salas de aula.

Além disso, em várias escolas de toda a Alemanha foram introduzidos alarmes especiais para avisar alunos e professores diante de um possível perigo. O número de psicólogos e assistentes sociais nas escolas também aumentou.

Lei de armas criticada por especialistas

As mudanças com relação à lei de armas na Alemanha são insuficientes na opinião do presidente da Fundação Contra Violência nas Escolas, Hardy Schober. "Trata-se de um placebo. O governo alemão mudou um pouco a lei, mas lhe falta consistência. Há sistemas eletrônicos mais seguros de controle de porte de armas, mas que não são implementados porque o lobby armamentista não deixa", reclama.

Bernd Carstensen, porta-voz da Federação da Polícia Civil da Alemanha, também considera a mudança na lei alemã pouco efetiva. "Com essas mudanças, novos massacres não poderão ser evitados. E uma das nossas exigências é a proibição de que armas e munições sejam armazenadas em casa, e que haja locais específicos para armazenar munição", diz. "Isso evitaria casos como o que vimos agora no Brasil, e já outras vezes na Alemanha. Se arma e munição ficassem em lugares separados, evitaria que a pessoa que queira sair atirando fizesse isso com facilidade", avalia.

O diretor científico do Instituto de Prevenção de Violência e Criminologia Aplicada de Berlim, Frank Robertz, acredita que na Alemanha há risco de novos massacres em escola. Para ele, o número de psicólogos e assistentes sociais em instituições de ensino ainda é insuficiente.

Na Alemanha, segundo ele, a proporção de psicólogos e assistentes sociais em relação a alunos é de um profissional para 16 mil jovens. "Ninguém pode ajudar efetivamente 16 mil escolares", salienta.

"O aprendizado social deveria ser uma disciplina escolar, ajudando a reforçar exatamente aspectos que faltam à maioria dos jovens que praticam esses crimes, que são a falta de perspectivas na sociedade, de oportunidades para obter reconhecimento e a falta de assistência diante de frustrações", sugere.

Autores: Marcio Damasceno / Nádia Pontes
Revisão: RoselaineWandscheer


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Terapeuta de tragédia alemã diz ser provável outro massacre no Brasil

 Massacre em escola de Winnenden deixou 15 mortos.

Tragédia na escola carioca traz lembranças a atingidos pelo massacre de Winnenden, afirma psicólogo Thomas Weber. Ele é coordenador do atendimento aos sobreviventes do crime ocorrido há dois anos em colégio alemão.

Thomas Weber é especialista em traumas psicológicos

Acontecimentos como o massacre da escola em Realengo, no Rio de Janeiro, contribuem para reabrir as feridas do massacre na escola secundária de Winnenden, afirma o psicólogo Thomas Weber. O especialista em traumas psicológicos coordena há dois anos o atendimento permanente a vítimas da tragédia, na qual 15 pessoas foram mortas, após a invasão de uma escola secundária alemã por um adolescente armado, em março de 2009. Mesmo dois anos depois, os sobreviventes ainda podem recorrer ao serviço chefiado por Weber através de uma linha telefônica especial.

Em entrevista à Deutsche Welle, o terapeuta alemão afirma que a ação da mídia na exploração dos fatos pode prejudicar a recuperação psicológica dos atingidos e afirma ser importante um atendimento a longo prazo, assim como o aumento do apoio sócio-psicológico nos colégios para que um segundo massacre possa ser evitado. "Infelizmente, agora, é grande a probabilidade de que alguém tente repetir esse crime no Brasil", ressalta.

Deutsche Welle: O senhor coordena há dois anos a assistência a vítimas, alunos e às famílias que vivenciaram o massacre de Winnenden. Como é esse trabalho?

Thomas Weber: O acompanhamento foi realizado no primeiro ano e meio e ainda hoje acontecem conversas isoladas. Um massacre provoca nos atingidos um grande sentimento de impotência, que pode levar a reações psicológicas muito graves. As pessoas são sempre tomadas pelas recordações dos acontecimentos, há uma hiperexcitação do corpo, a pessoa se queixa de distúrbios do sono, de concentração. Aqui é importante que as pessoas, no começo, vivenciem muita tranquilidade e paciência no meio em que vivem.

Quando começou o trabalho de acompanhamento psicológico?

O acompanhamento psicológico começou imediatamente no dia do acontecido em Winnenden. Sobretudo, através de psicólogos especializados em trauma e psicólogos escolares que implementaram o trabalho no tempo posterior. Quer dizer, as turmas atingidas receberam acompanhamento, os pais receberam acompanhamento, através de reuniões informativas. Conversamos também com os próprios alunos separadamente.

O que o senhor acha importante que seja feito agora, no caso brasileiro?

É importante que as pessoas tenham paciência com as pessoas. Sobretudo que a sociedade, o ambiente social, a comunidade escolar, digamos, se una para trabalhar o luto em comum e que os atingidos não sejam pressionados. Alguns alunos conseguem esquecer o acontecido rapidamente. Mas os pais dos alunos assassinados, por exemplo, serão aqueles que mais sofrerão. Mesmo que o assassino esteja morto, os pais dos mortos digamos, cumprem uma pena perpétua.

Importante é, sobretudo, que se pense a longo prazo. A ajuda é importante não somente nos primeiros dias. Nos primeiros dois a três meses, a necessidade por algum tipo de terapia deve crescer nessas famílias. Geralmente, muita ajuda é disponibilizada logo nos primeiros dias. Mas somente no decorrer dos meses seguintes, as vítimas vão se dar conta de como o ocorrido representa um peso em suas vidas.

O senhor criticou o comportamento da mídia na exploração do ocorrido em Winnenden. Qual a ameaça dos meios de comunicação na recuperação psicológica das vítimas?

O importante é que as pessoas não sejam excessivamente cobradas pela mídia. Na Alemanha, nos primeiros dias, a mídia agiu de forma muito invasiva com as vítimas e seus familiares. Os alunos tinham que dar entrevistas frequentes sobre seus sentimentos, não tiveram condições de atravessar a fase inicial de luto em tranquilidade. Toda lágrima, toda vela acessa era filmada várias vezes. As crianças e os pais sofreram muito com esse assédio. E por isso houve uma relação muito controversa com a mídia nos primeiros meses após o ocorrido.

O que o senhor sugeriria no caso brasileiro na relação entre vítimas e a mídia?

Importante é ter um diálogo construtivo com a mídia. Em nosso caso, foi o que fizemos no decorrer dos meses. Junto com os meios de comunicação, combinamos determinadas regras de comportamento que foram empregadas no primeiro aniversário dos acontecimentos de Winnenden e aceitas por quase todos os veículos.

Quais medidas terapêuticas foram oferecidas na época e quais são oferecidas hoje em dia para essas pessoas?

Sobre essas medidas, o importante é que sejam voluntárias. As pessoas só são acompanhadas se desejarem. Em um primeiro momento, muitos procuram superar sozinhos a experiência. Então, sempre estivemos à disposição, mas se os atingidos não queriam, esse desejo foi respeitado. Importante é que as ações sejam orientadas segundo as suas necessidades e não segundo as nossas.

Na época, destacamos psicólogos responsáveis para cada uma das turmas atingidas, conversamos com os pais e organizamos reuniões para esclarecer sobre possíveis consequências psicológicas posteriores. Algumas pessoas que não conseguiram superar psiquicamente o ocorrido foram posteriormente encaminhadas a centros de terapia.

Até hoje, há ainda alguns poucos pacientes em terapia. Por outro lado, em Winnenden, o acontecido continua sendo discutido, ainda informamos as pessoas. Ele ainda faz parte do cotidiano, dentro da escola sobretudo. Então sempre conversamos sobre o tema. E, claro, acontecimentos como esse no Brasil também contribuem para que sejam lembradas as próprias feridas daquele 11 de março de 2009.

Que medidas seriam importantes para evitar que tal tragédia se repita no Brasil?

Os motivos dos causadores dessas tragédias são muito diversos. É muito difícil fazer prognósticos. Mas se um crime desses ocorreu uma vez, a probabilidade de que alguém tente imitar o ocorrido é grande. O acontecido no Brasil foi o primeiro incidente do tipo no país. E, infelizmente, é grande a probabilidade que alguém, agora, tente repetir esse crime no Brasil. Tentar antever um ato como esse é fundamental. E isso só pode ser feito se houver um elevado número de assistentes sociais e psicólogos atuando no sistema escolar para tratar do problema.

Autor: Márcio Damasceno
Revisão: Carlos Albuquerque

Você acha possível antever tragédias como a de Realengo?