Dia Mundial Sem Tabaco
O Brasil foi uma das primeiras nações a assinar a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde, há cinco anos, mas falha na implantação de alguns pontos do tratado. O País se destaca na adoção das imagens de advertência nos maços, mas a atualização da lei federal que acaba com os fumódromos avança lentamente no Congresso, o acesso ao tratamento ainda é restrito e a política de preços e impostos sobre os cigarros precisa ser melhorada.
A aprovação da Lei Antifumo em São Paulo completou um ano no último dia 7 de maio. A medida que proíbe o cigarro em locais fechados é considerada a mais eficiente para evitar os riscos do fumo passivo e ajuda a adiar a iniciação no vício. Exemplos de controle do tabagismo são adotados em diversas regiões do país, mesmo sem a necessidade de uma legislação mais restritiva.
A apreensão de cigarros contrabandeados do Paraguai cresceu 37%, depois da alta do IPI, no ano passado. Dados da Receita Federal mostram que os valores apreendidos aumentaram de 7 milhões para 9 milhões e 600 mil dólares de 2008 para 2009. Enquanto a polícia tenta coibir a entrada ilegal dos maços no País, especialistas defendem o reajuste de preços como forma de evitar o fumo.
O governo brasileiro desenvolve, desde 2005, um programa de diversificação em áreas cultivadas pelo tabaco. A iniciativa conta com sessenta projetos nos três Estados do Sul e quatro do Nordeste do País. Mas as ações conseguem atender pouco mais de 15% das famílias que trabalham na produção do fumo. A substituição do cultivo é uma das propostas da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde, tratado assinado pelo Brasil há 5 anos.
Mais de três mil e trezentas unidades de tratamento do tabagismo na rede pública devem estar em funcionamento no País neste ano. No Sistema Único de Saúde, 40% dos pacientes que participam dos programas para largar o cigarro conseguem deixar de fumar. A terapia gratuita no Brasil engloba atendimento psicológico e a adoção de medicamentos. Um novo remédio deve ser adicionado à lista ainda neste ano.
Fernanda d´Avila
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