Cabral diz que crítica de Gabrielli aos royalties do Rio foi 'indelicadeza'.

Cabral diz que crítica de Gabrielli aos royalties do Rio foi 'indelicadeza'. Dornelles diz que executivo falou 'do que não entende'

BRASÍLIA e NOVA YORK - O governador do Rio, Sergio Cabral, disse em Nova York nesta quarta-feira (31/03)que foi uma indelicadeza com o povo do Rio a afirmação do presidente da Petrobras, sergio gabrielli, de que a distribuição de royalties do petróleo não é justa porque o rio fica com mais de 80% dos recursos.

"é uma indelicadeza com o estado em que está a sede da empresa e que gera 85% de suas receitas", disse cabral, segundo o site do valor econômico.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também reagiu às declarações e afirmou que Gabrielli é um "excelente presidente" da estatal, mas que tal declaração decorre demonstra desconhecimento da Constituição Federal.

- Os royalties que o Rio recebe não são esmola. É decorrência de um texto constitucional. O erro é a pessoa falar sobre algo que não entende. Não se trata de justiça ou injustiça. Royalty é uma compensação financeira ao estado afetado pela produção do petróleo. Ninguém deve confundir petróleo com royalty. O petróleo é da União. O royalty, doutrinariamente, deve ser uma compensação aos estados e municípios cujos territorios são afetados pela exploração.

O senador foi além:

- Eu diria que injusto, sim, é a União receber royalties. Ela e suas empresas deveriam pagar royaties aos estados produtores. Ele (Gabrielli) é um excelente presidente da Petrobras. Mas não conhece o artigo 20 da Constituição. Acha que royalty é esmola, uma ação de caridade.

Procurada, a Petrobras não quis comentar as críticas de Cabral e Dornelles ao seu presidente.

Bernardo: União está disposta a abrir mão de receita

Já o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou em Brasília que o governo pretende chegar a um acordo para acabar com o que chamou de "guerra federativa" em torno dos royalties do petróleo.

Perguntado se a União poderia vir a abrir mão de sua parte nos recursos pagos pela exploração, de royalties e participações especiais, o ministro Paulo Bernardo respondeu que a "Constituição Federal prevê que seja reservada uma parcela para os estados produtores".

Mas Paulo Bernardo não quis dizer de quanto seria essa parcela, se maior ou menor do que os estados recebem atualmente, dizendo que a Constituição não expõe qual parcela deve ser destinada aos estados.

- O que está acontecendo é uma é uma guerra federativa, pelos estados. Mas é possível chegar a uma solução pelo diálogo - acredita o ministro.

Paulo Bernardo foi irônico ao comentar a influência das eleições sobre os projetos apresentados em relação ao petróleo. Para ele, "o pessoal fica muito suscetível a votar coisas 'ótimas'".

Eliane OliveiraEmanuel Alencar